Saúde suplementar · ANS · STJ

Petições de saúde suplementar com fundamentação técnica.

Plataforma calibrada para o contencioso de saúde suplementar. Súmula 608 STJ, Lei 9.656/98, rol da ANS e jurisprudência consolidada aplicados em cada peça.

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ANS aplicada Súmulas STJ Lei 9.656/98

Por que Iuris Dicere para saúde

Não é IA jurídica genérica. É especializada no nicho.

Foi treinada com as leis, súmulas e jurisprudência que regem o contencioso de saúde suplementar — não com material de blog jurídico genérico.

Marco normativo aplicado

Lei 9.656/98, Lei 14.454/22 (rol exemplificativo), regulamentação ANS e CDC integrados ao motor — citação automática conforme o tipo de pedido.

Súmulas STJ no DNA

Súmula 608 (cobertura), Súmula 469 (CDC aplicável), Súmula 597 (cláusulas abusivas) — aplicadas conforme a tese, com a redação técnica que o tribunal espera.

Tutela de urgência em minutos

Negativa de cirurgia, internação, home care, medicamento ou prótese — peça pronta com pedido liminar fundamentado em poucos minutos.

O que a plataforma cobre

As peças que você redige semanalmente.

Do pedido liminar à execução. Da ação de cobertura ao recurso. Cobertura completa do ciclo contencioso de saúde suplementar.

Ação de cobertura — negativa

Cirurgia, internação, medicamento, prótese ou exame negado pela operadora — com pedido de tutela de urgência.

Home care e internação domiciliar

Pedido de fornecimento de serviços de home care com fundamentação em Súmula 90 ANS e jurisprudência consolidada.

Reembolso integral

Reembolso de despesas particulares quando o procedimento foi negado ou a rede credenciada se mostrou insuficiente.

Tutela de urgência

Pedido liminar autônomo ou incidental, com requisitos do art. 300 CPC adaptados ao contencioso de saúde.

Dano moral por negativa abusiva

Indenização cumulada com obrigação de fazer, com base na jurisprudência majoritária do STJ.

Reajuste abusivo

Contestação de reajuste por faixa etária ou anual, com aplicação do Tema 952 STJ e regulamentação ANS.

Rescisão unilateral

Ação contra rescisão de plano coletivo ou individual sem justa causa, com pedido de manutenção.

Embargos e recursos

Apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração — com fundamentação técnica específica do nicho.

Fundamentação automática

A base normativa já está embutida.

Sem precisar pesquisar artigo por artigo. A IA aplica o marco regulatório certo conforme o pedido — você revisa e protocola.

Lei 9.656/98

Marco regulatório dos planos privados de saúde — coberturas obrigatórias, vedações, urgência e emergência.

Lei 14.454/2022

Rol exemplificativo da ANS — afasta a tese de taxatividade pura e amplia o escopo de cobertura.

Súmula 608 STJ

Aplicação do CDC aos contratos de plano de saúde — base para tese de cláusula abusiva.

Súmula 469 STJ

CDC aplica-se aos contratos de plano de saúde — fundamento de proteção do consumidor.

Súmula 597 STJ

Cláusula que limita tempo de internação é abusiva — pedra de toque do home care e UTI.

Tema 952 STJ

Reajuste por faixa etária — critérios técnicos de validade e abuso na precificação.

Resoluções Normativas ANS

RN 465/21, RN 566/22 e correlatas — base regulatória atualizada para defesa de cobertura.

CDC arts. 6º, 39, 51

Direitos básicos, práticas abusivas e cláusulas abusivas — eixos da tese de consumidor.

Como foi calibrada

Construída a partir de quem litiga o tema todo dia.

Não é uma IA genérica adaptada ao direito. É uma plataforma calibrada a partir de mais de quatro anos de prática diária em contencioso de saúde suplementar — análise técnica, condução de demandas, revisão de teses e padronização de peças processuais. Conhecimento direto do que o Judiciário brasileiro espera de uma petição de cobertura, reembolso, home care ou tutela de urgência. Iuris Dicere nasceu desse trabalho.

Planos

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